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Lei 1.296/2022
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por Jornalista Camilla Souza
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última modificação
11/10/2023 11h12
"DISPÕE SOBRE A REGULÇÃO NA ADMISSÃO
E DO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES DE
SAÚDE - ACS s, NA FORMA QUE DISPÕE O
ART.198, § 4°, 5°, 6° DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA
CACHOEIRA, ESTADO DA BAHIA.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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LEI 1.294/2022
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por Jornalista Camilla Souza
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última modificação
11/10/2023 11h08
"INSTITUI DIRETRIZES PARA POLÍTICA
PÚBLICA DE DIGNIDADE MENSTRUAL, DE
Conscientização sobre a
lilENSTRUAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DO
ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA
MULHERES DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO
I)JO MUNICÍCPIO DE CACHOEIRA- BAHIA E
ibÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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LEI 1.300/2022
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por Jornalista Camilla Souza
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última modificação
11/10/2023 11h03
“RECONHECE O RELÓGIO DA TORRE DA
IGREJA MATRIZ COMO PATRIMÔNIO
MUNICIAPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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LEI 1.299/2022
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por Jornalista Camilla Souza
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última modificação
11/10/2023 10h54
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA
DE CACHOEIRA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. “
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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LEI 1.298/2022
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por Jornalista Camilla Souza
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última modificação
11/10/2023 10h51
“DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA
DE NOSSA SENHORA DO CARMO. “
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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LEI1.297/2022
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por Jornalista Camilla Souza
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11/10/2023 10h47
“RECONHECER A HEROICA CIDADE
CARTAGENA DE INDIAS COMO CIDADE CÓIRMÃ DA HEROICA CACHOEIRA. “
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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LEI 1.283/2022
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por Jornalista Camilla Souza
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última modificação
11/10/2023 10h42
“Reconhece a Fundação
Casa Paulo Dias Adorno
como Patrimônio Histórico de
Cachoeira”.
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Legislação Municipal
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LEI 1.292/2022
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por Jornalista Camilla Souza
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última modificação
11/10/2023 10h33
" Declara de utilidade pública Municipal a Associação dos Moradores São Diego- Matinha no Município de Cachoeira, e dá outras províncias"
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LEI 1.291/2022
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por Jornalista Camilla Souza
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11/10/2023 10h20
“Dispõe sobre o Projeto de Introdução do
Dia Treze de Junho, no âmbito do
município da Cachoeira, Estado da Bahia”.
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LEI 1. 290/2022
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por Jornalista Camilla Souza
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11/10/2023 10h17
“Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes
Comunitários de Saúde • ACS e de Agente de Combate às
Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, § 8°, § 9” e § 11
da Constituição Federal, no âmbito do município da Cachoeira,
Estado da Bahia”
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