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LEI 1.332/2023
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por Jornalista Camilla Souza
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última modificação
11/10/2023 11h52
Declara a Associação Sociedade
Seguidores de São Gerônimo como
Patrimônio Histórico, Cultural e
Material de Cachoeira - Bahia.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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Leis de 2023
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LEI 1.331/2023
-
por Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
11/10/2023 11h50
Declara a Associação Sociedade
Seguidores de São Gerônimo como
Patrimônio Histórico, Cultural e
Material de Cachoeira - Bahia.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023
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LEI 1.330/2023
-
por Jornalista Camilla Souza
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última modificação
11/10/2023 11h49
Institui a Semana Municipal da
Juventude no Município de
Cachoeira e dá outras
providências.”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023
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LEI 1.329/2023
-
por Jornalista Camilla Souza
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última modificação
11/10/2023 11h46
“Declara de Utilidade Pública
Municipal a Associação
Beneficente Ação Social
Independente do Distrito de
Capoeiruçu.”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023
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LEI 1.303/2022
-
por Jornalista Camilla Souza
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última modificação
11/10/2023 11h36
INSTITUI BÔNUS 14° PARA PAGAMENTO A
TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL, EFETIVOS, CONTRATADOS
E COMISSIONADOS, DA REDE PÚBLICA
MUNUCIPAL DE CACHOEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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LEI1.301/2022
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por Jornalista Camilla Souza
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última modificação
11/10/2023 11h33
“Estima a Receita e fixa
a Despesa do Orçamento
Anual do Município de
Cachoeira para o
exercício financeiro de
2023 e determina outras
providências.”
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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LEI 1.295/2022
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por Jornalista Camilla Souza
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última modificação
11/10/2023 11h23
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO
NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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Lei 1.296/2022
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por Jornalista Camilla Souza
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última modificação
11/10/2023 11h12
"DISPÕE SOBRE A REGULÇÃO NA ADMISSÃO
E DO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES DE
SAÚDE - ACS s, NA FORMA QUE DISPÕE O
ART.198, § 4°, 5°, 6° DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA
CACHOEIRA, ESTADO DA BAHIA.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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LEI 1.294/2022
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por Jornalista Camilla Souza
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última modificação
11/10/2023 11h08
"INSTITUI DIRETRIZES PARA POLÍTICA
PÚBLICA DE DIGNIDADE MENSTRUAL, DE
Conscientização sobre a
lilENSTRUAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DO
ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA
MULHERES DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO
I)JO MUNICÍCPIO DE CACHOEIRA- BAHIA E
ibÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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LEI 1.300/2022
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por Jornalista Camilla Souza
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última modificação
11/10/2023 11h03
“RECONHECE O RELÓGIO DA TORRE DA
IGREJA MATRIZ COMO PATRIMÔNIO
MUNICIAPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
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Legislação Municipal
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Leis de 2022