Câmara Municipal da Cachoeira

Declara de Utilidade Pública Municipal o Abrigo Filantrópico EBENEZER-AFE: por adm — última modificação 11/01/2019 13h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Concede reajuste salarial no quadro dos servidores ativos do Poder Legislativo: por adm — última modificação 11/01/2019 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Terra Vermelha: por adm — última modificação 11/01/2019 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito: por adm — última modificação 11/01/2019 13h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Cria no município o Projeto Praça Digital: por adm — última modificação 11/01/2019 13h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECUP: por adm — última modificação 11/01/2019 13h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Regulamenta a Programação Cívica em Cachoeira, no dia 25 de Junho: por adm — última modificação 22/01/2019 10h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Autoriza a doação de equipamentos da Secretaria de Saúde que não estão sendo utilizados para a Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira: por adm — última modificação 22/01/2019 10h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Concede reajuste salarial: por adm — última modificação 22/01/2019 10h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Adequa a Legislação Municipal à normatização federal, para instituir piso salarial profissional nacional como base da carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias: por adm — última modificação 22/01/2019 10h29
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