Câmara Municipal da Cachoeira

Denomina nomes de ruas no Povoado de Capoeiruçu: por adm — última modificação 11/01/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Cria a Coordenação de Juventude: por adm — última modificação 11/01/2019 12h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Dispõe sobre a ampliação da entrega de correspondência pelos Correios na sede do município de Cachoeira: por adm — última modificação 11/01/2019 12h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Dispõe sobre a entrega de correspondência na Zona Rural: por adm — última modificação 11/01/2019 12h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2014: por adm — última modificação 11/01/2019 12h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Autoriza o Poder Executivo a integrar consórcio público com os municípios pertencentes pertencentes à região do Recôncavo Baiano - CIRB: por adm — última modificação 11/01/2019 12h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Cria o Programa Nacional de Habitação - PMH: por adm — última modificação 11/01/2019 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Incluir no currículo fundamental conteúdo que trate dos direitos da criança e do adolescente e do estatuto do idoso: por adm — última modificação 11/01/2019 12h23
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Altera dispositivos da Lei nº 518/1997, para adequá-la à Lei Federal nº 12.696/2012 - Trata sobre regras de transição para composição do Conselho Tutelar: por adm — última modificação 11/01/2019 12h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Abre crédito suplementar no valor de 40% do valor total do orçamento vigente: por adm — última modificação 11/01/2019 12h26
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