Câmara Municipal da Cachoeira

Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de origem africana e afro-brasileira no município de Cachoeira: por adm — última modificação 11/01/2019 10h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Autoriza o Poder Executivo do município de Cachoeira, doar uma área de terreno para construção da APAE de Cachoeira: por adm — última modificação 11/01/2019 10h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Seguidores de São Gerônimo: por adm — última modificação 11/01/2019 10h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos: por adm — última modificação 11/01/2019 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Regulamenta a reabilitação de estágio no âmbito da administração pública municipal: por adm — última modificação 11/01/2019 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Estabelece gratificações aos médicos contratados: por adm — última modificação 11/01/2019 11h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Concede reajuste salarial: por adm — última modificação 11/01/2019 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Denomina nome de rua: por adm — última modificação 11/01/2019 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Barro Ações Culturais: por adm — última modificação 11/01/2019 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de estímulo à expedição de notas fiscais: por adm — última modificação 11/01/2019 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013

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