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Arquivo audio/x-realaudio Institui o Programa de Educação Integral na Rede Pública Municipal de Educação do Município da Cachoeira
por adm — última modificação 10/01/2019 13h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Institui a Ficha Limpa Municipal estabelecendo critério para contratação de cargos em comissão nos poderes Legislativo e Executivo Municipal
por adm — última modificação 10/01/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Regulamenta o direito do servidor à licença para tratamento de saúde e férias
por adm — última modificação 11/01/2019 09h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Equipara ao piso nacional estabelecido por lei federal para os membros do magistério público municipal
por adm — última modificação 11/01/2019 09h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Dispõe sobre a fixação da remuneração do prefeito e vice-prefeito do município de Cachoeira, para a legislatura que se inicia em 1 de janeiro de 2013
por adm — última modificação 11/01/2019 10h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Dispõe sobre a fixação da remuneração dos secretários do Poder Executivo Municipal de Cachoeira, para a legislatura que se inicia em 1 de janeiro de 2013
por adm — última modificação 11/01/2019 10h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo object code Autoriza o Poder Executivo ceder o uso de Bens Municipais mediante concessão
por adm — última modificação 11/01/2019 10h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo audio/x-realaudio Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Cachoeira
por adm — última modificação 11/01/2019 10h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo object code Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito
por adm — última modificação 11/01/2019 10h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Autoriza o Poder Executivo comprar um terreno no distrito de Santiago do Iguape
por adm — última modificação 11/01/2019 10h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
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