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LEI 1.304/2023
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por adm
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última modificação
09/10/2023 11h28
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCICIO DAS
FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DE VICE- DIRETOR ESCOLAR
DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DE CACHOEIRA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023
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LEI 1.305/2023
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por adm
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última modificação
09/10/2023 11h31
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIMRAR CONVÊNIOS, TERMO
DE CONFISSÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Legislação Municipal
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Leis de 2023
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LEI 1.306/2023
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por adm
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última modificação
09/10/2023 11h33
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2023,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, NA FORMA QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Legislação Municipal
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Leis de 2023
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LEI 1.307/2023
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por adm
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última modificação
09/10/2023 12h37
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°
1.221/2018 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO
ARTIGO 4° DA LEI N° 821/2099, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. “
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Legislação Municipal
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Leis de 2023
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LEI 1.308/2023
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por adm
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última modificação
09/10/2023 12h37
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº
14.133/ de 1º de abril de 2021, no que concerne às
atribuições e responsabilidades dos agentes de
contratação, bem como, da criação do cargo em
comissão e, dá outras providências.
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Leis de 2023
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LEI 1.309/2023
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por adm
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última modificação
09/10/2023 12h38
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI
1.306/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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LEI 1.310/2023
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por adm
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última modificação
09/10/2023 12h38
“Autoriza o Poder Executivo a
utilizar recursos financeiros do
Fundo Municipal de Preservação do
Patrimônio, decorrentes do antigo
Projeto Monumenta, e dá outras
providências”.
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Leis de 2023
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LEI 1.317/2023
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por adm
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09/10/2023 12h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
o exercício de 2024 e dá outras providências.
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LEI 1.320/ 2023
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por adm
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última modificação
09/10/2023 12h31
DECLARA A IRMANDADE DE NOSSA
SENHORA D’AJUDA COMO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DE
CACHOEIRA-BA.”
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LEI 1.321/2023
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por adm
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última modificação
09/10/2023 12h35
DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA
D’AJUDA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
CULTURAL E IMATERIAL DE CACHOEIRA-BA.”
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