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Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Pesquisas Identidade Brasil
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 12h57
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Preservar
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 12h58
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 12h59
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Concede reajuste a todos os servidores do município de Cachoeira
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 12h59
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 827/2009
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 13h01
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar de 20% do total fixado no orçamento vigente
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 13h02
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Leis de 2017
por
adm
—
publicado
23/01/2019
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Leis de 2018
por
adm
—
publicado
23/01/2019
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 827/2009
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 13h06
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar de 60% do total do orçamento vigente
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 13h08
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012
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