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Legislativo realiza Sessão Extraordinária nesta segunda (15)
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por adm
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publicado
15/05/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Legislativo realiza Sessão Extraordinária nesta segunda (29)
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por adm
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publicado
29/05/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Legislativo retoma atividades no 2º semestre com 18ª Sessão Ordinária
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por adm
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publicado
17/07/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Legislaturas
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por adm
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publicado
29/08/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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LEI 1. 290/2022
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por adm
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última modificação
11/10/2023 10h17
“Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes
Comunitários de Saúde • ACS e de Agente de Combate às
Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, § 8°, § 9” e § 11
da Constituição Federal, no âmbito do município da Cachoeira,
Estado da Bahia”
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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LEI 1.273/2022
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por adm
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última modificação
09/10/2023 13h20
Altera a LEI 1.264 e de 2021, que criou o
“AUXÍLIO EMERGENCIAL JULIA SOUZA
GOMES” no âmbito da Secretaria de Cultura e
Turismo, com o objetivo de garantir aos
trabalhadores do setor cultural e de eventos as
condições mínimas de sobrevivência diante da
pandemia de corona vírus (COVID -19) na forma
que indica, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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LEI 1.276/2022
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por adm
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última modificação
09/10/2023 13h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÙDE (ACS) E OS AGENTES COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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LEI 1.283/2022
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por adm
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última modificação
11/10/2023 10h42
“Reconhece a Fundação
Casa Paulo Dias Adorno
como Patrimônio Histórico de
Cachoeira”.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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LEI 1.287/2022
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por adm
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última modificação
11/10/2023 10h01
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA
CARIDADE E SEGREDO”.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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LEI 1.288/2022
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por adm
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última modificação
11/10/2023 10h08
"DECLARA DE UTILIDADE
PUBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO
ARTESANAL CHITARTE DE
CACHOEIRA - BAHIA“
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Leis
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Legislação Municipal
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