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Arquivo audio/x-realaudio Institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Cachoeira
por adm última modificação 10/01/2019 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Institui e regulamenta os serviços de Transporte Coletivo Escolar
por adm última modificação 10/01/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo audio/x-realaudio Autoriza o Município a instituir o Serviço Social Escolar nas Escolas Municipais de Cachoeira
por adm última modificação 10/01/2019 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Artística de Santiago do Iguape
por adm última modificação 10/01/2019 11h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo object code Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder o uso de bens municipais mediante concessão
por adm última modificação 10/01/2019 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Altera Dispositivo da Lei Municipal n º804/2009
por adm última modificação 10/01/2019 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Quilombola do Distrito de Santiago do Iguape
por adm última modificação 10/01/2019 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Cria mais 03 cargos de secretários municipais
por adm última modificação 10/01/2019 12h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo object code Autoriza o Poder Executivo a integrar consórcio intermunicipal com os municípios pertencentes à região do Recôncavo Baiano
por adm última modificação 10/01/2019 12h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo object code Autoriza o Poder Executivo Municipal doar um terreno de propriedade do município
por adm última modificação 10/01/2019 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011