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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cachoeira de Karatê Guerreiros
por
adm
—
última modificação
09/01/2019 12h27
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Altera o anexo único da Lei Municipal 745/2007
por
adm
—
última modificação
09/01/2019 12h28
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Autoriza o Poder Executivo doar terreno de propriedade do município, situado no Bairro da Faceira
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 11h05
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Altera o artigo 11º da Lei Municipal nº 518/1997
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 11h10
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer de Próstata
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 11h11
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Amplia a quantidade de cargos contidos no anexo único da Lei Municipal nº 883/2010
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 11h12
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Concede revisão na ordem de 6,36% ao subsídio dos vereadores da Câmara Municipal da Cachoeira
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 11h25
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Concede reajuste na ordem de 7% a todos os servidores efetivos da Câmara Municipal da Cachoeira
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 11h30
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Autoriza a implantação do uso do Posto Retransmissor de Sinal de TV, Canal 15
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 11h32
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito Suplementar de 50% do total fixado no orçamento vigente
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 11h33
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
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