Câmara Municipal da Cachoeira

Institui o Programa Bolsa Atleta: por adm — última modificação 11/01/2019 13h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Institui o Programa Castração Legal: por adm — última modificação 23/01/2019 12h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Institui o Programa de Educação Integral na Rede Pública Municipal de Educação do Município da Cachoeira: por adm — última modificação 10/01/2019 13h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - REFIS CACHOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por adm — última modificação 31/03/2022 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECUP: por adm — última modificação 28/09/2018 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECUP: por adm — última modificação 11/01/2019 13h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Institui o programa de renda mínima associado a ações sócio educativas: por adm — última modificação 26/07/2018 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Institui o Programa Escolar "Leite na Mesa" no âmbito do município de Cachoeira: por adm — última modificação 27/12/2018 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Institui o Projeto Aluno nota 10 nas escolas municipais, estaduais e particulares do município de Cachoeira: por adm — última modificação 22/01/2019 11h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Institui o REFIZ no âmbito do município de Cachoeira: por adm — última modificação 09/01/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010

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