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Arquivo audio/x-realaudio Institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Cachoeira
por adm última modificação 10/01/2019 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo audio/x-realaudio Institui o Dia do Trabalhador Rural no município de Cachoeira
por adm última modificação 23/01/2019 12h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Octet Stream Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer de Próstata
por adm última modificação 10/01/2019 11h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo ODA document Institui o Dia Municipal do Samba de Roda
por adm última modificação 23/01/2019 12h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo object code Institui o Diploma Mérito Educativo
por adm última modificação 10/01/2019 13h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo audio/x-realaudio Institui o Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal da Cachoeira
por adm última modificação 19/10/2018 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo object code Institui o pagamento de verba indenizatória para cobrir despesas dos vereadores da Câmara Municipal da Cachoeira com deslocamento
por adm última modificação 23/01/2019 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Institui o Plano Municipal de Cultura para o decênio 2015 - 2025
por adm última modificação 22/01/2019 10h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Institui o Plano Plurianual do Governo para o período de 1997 a 2001
por adm última modificação 23/07/2018 09h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Institui o Prêmio Juventude Contra as Drogas e Dá Outras Providências
por adm última modificação 04/08/2021 12h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019