Câmara Municipal da Cachoeira

Institui as Olimpíadas Municipais da Terceira Idade no município de Cachoeira: por adm — última modificação 27/12/2018 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Institui diárias para os servidores e agentes públicos civis do município: por adm — última modificação 24/09/2018 09h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Institui e regulamenta o serviço de Moto-Taxi: por adm — última modificação 28/09/2018 10h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Institui e regulamenta os serviços de Transporte Coletivo Escolar: por adm — última modificação 10/01/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Institui no âmbito da administração municipal a gratificação de função: por adm — última modificação 26/07/2018 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Institui no Município de Cachoeira a CIP - REVOGADA: por adm — última modificação 10/08/2018 09h29
CIP - Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Institui o "Festival de Filarmônica Juvenil do Recôncavo", no município de Cachoeira: por adm — última modificação 27/12/2018 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Institui o "Prêmio Cultural Cidade da Cachoeira": por adm — última modificação 27/12/2018 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Institui o Calendário Turístico e Cultural do município de Cachoeira: por adm — última modificação 24/09/2018 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Institui o código sanitário do município de Cachoeira: por adm — última modificação 26/07/2018 11h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001

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