Câmara Municipal da Cachoeira

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Cachoeira para o exercício de 2010: por adm — última modificação 27/12/2018 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Cachoeira para o Quadriênio 2010 a 2013: por adm — última modificação 27/12/2018 11h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Institui o "Festival de Filarmônica Juvenil do Recôncavo", no município de Cachoeira: por adm — última modificação 27/12/2018 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Dá nova redação, revoga e inclui dispositivos à Lei nº 728/2006: por adm — última modificação 27/12/2018 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Autoriza o Poder Executivo instituir o Serviço de Segurança através das câmeras de vigilância: por adm — última modificação 27/12/2018 11h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Institui o Programa Escolar "Leite na Mesa" no âmbito do município de Cachoeira: por adm — última modificação 27/12/2018 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos: por adm — última modificação 27/12/2018 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado do Saco: por adm — última modificação 27/12/2018 12h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Acrescenta o inciso IV ao artigo 8º da Lei Municipal 854/2009: por adm — última modificação 09/01/2019 10h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
O artigo da Lei 602/2001 passa a vigorar com a seguinte redação:: por adm — última modificação 09/01/2019 10h23
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