Câmara Municipal da Cachoeira

Institui a Comenda André Pinto Rebouças: por adm — última modificação 24/09/2018 10h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Institui a Comenda Escritor Jorge Amado: por adm — última modificação 26/07/2018 10h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Institui a Ficha Limpa Municipal estabelecendo critério para contratação de cargos em comissão nos poderes Legislativo e Executivo Municipal: por adm — última modificação 10/01/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Institui a Lei Geral Municipal da microempresa e da empresa de pequeno porte e do microempreendedor individual: por adm — última modificação 09/01/2019 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Institui a obrigatoriedade da realização de Desfile Cívico e Manifestações culturais no município de Cachoeira: por adm — última modificação 22/01/2019 10h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Institui a Semana da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais de Cachoeira: por adm — última modificação 23/01/2019 12h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Institui a Semana de Prevenção à Gravidez Precoce no município de Cachoeira: por adm — última modificação 10/01/2019 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Institui a Semana do Artista no Município de Cachoeira: por adm — última modificação 27/12/2018 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher: por adm — última modificação 26/07/2018 10h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Institui a Semana Municipal da Cultura no Município de Cachoeira e dá outras Providências: por adm — última modificação 04/08/2021 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019

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