Câmara Municipal da Cachoeira

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um prédio em estado de ruína, situado no povoado do Alecrim: por adm — última modificação 27/12/2018 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Cria o Conselho Municipal do Idoso: por adm — última modificação 27/12/2018 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Institui o "Prêmio Cultural Cidade da Cachoeira": por adm — última modificação 27/12/2018 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial: por adm — última modificação 27/12/2018 11h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Dispõe sobre o atendimento de usuários nas agências bancárias do município: por adm — última modificação 27/12/2018 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Dispõe sobre a obrigação das empresas fazerem a recuperação dos danos causados no município de Cachoeira: por adm — última modificação 27/12/2018 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Altera o Art. 2º e seus incisos da Lei nº 747 de 2007: por adm — última modificação 27/12/2018 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito: por adm — última modificação 27/12/2018 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Samba de Roda Esmola Cantada da Ladeira da Cadeia: por adm — última modificação 27/12/2018 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Institui as Olimpíadas Municipais da Terceira Idade no município de Cachoeira: por adm — última modificação 27/12/2018 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009

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