Câmara Municipal da Cachoeira

Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Pentecostal Primitiva Atos dos Apóstolos: por adm — última modificação 27/12/2018 10h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Altera o anexo IV e V da Lei 767 de 2007 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores de Cachoeira: por adm — última modificação 25/04/2022 13h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Dispõe sobre a Diretrizes para elaboração da Lei Orgânica de 2010: por adm — última modificação 27/12/2018 10h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Institui a Semana do Artista no Município de Cachoeira: por adm — última modificação 27/12/2018 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Dispõe sobre a Isenção de desempregado carente de pagamento de taxa de inscrição em concurso público promovido pelo município: por adm — última modificação 27/12/2018 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Dispõe sobre o incentivo fiscal para o apoio à realização de projetos culturais no âmbito do município de Cachoeira: por adm — última modificação 27/12/2018 10h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Fica instituída no município a "Gincana Estudantil do Saber": por adm — última modificação 27/12/2018 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao orçamento vigente: por adm — última modificação 27/12/2018 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Atos dos Apóstolos: por adm — última modificação 27/12/2018 11h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Altera a Redação do Art 2º da Lei Municipal nº 686/2005: por adm — última modificação 27/12/2018 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 71 72 73 [74] 75 76 77 ... 102

Resultado da busca