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Arquivo Equipara ao piso nacional estabelecido por lei federal para os membros do magistério público municipal
por adm — última modificação 11/01/2019 09h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo audio/x-realaudio Estabelece diretrizes para implantação do Programa de Atendimento ao paciente com Câncer e seus familiares no município de Cachoeira
por adm — última modificação 23/01/2019 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo object code Estabelece disposições do Conselho de Defesa do Cidadão
por adm — última modificação 20/07/2018 10h47
Estabelece a Composição, duração do mandato, atribuições gerais e específicas do Conselho de Defesa do Cidadão, do município de Cachoeira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1994
Arquivo object code Estabelece gratificação denominada PMAQ para os profissionais do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
por adm — última modificação 11/01/2019 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Estabelece gratificações aos médicos contratados
por adm — última modificação 11/01/2019 11h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Citrix ICA settings file Estabelece incentivo denominado PMAQ para os profissionais da atenção básica
por adm — última modificação 11/01/2019 12h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Estabelece o valor limite para pagamento das obrigações de pequeno valor sem a emissão de precatórias
por adm — última modificação 24/09/2018 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Estabelece os feriados municipais e dá outras providências.
por adm — última modificação 21/07/2022 16h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Estatuto dos Funcionários do Município de Cachoeira
por adm — publicado 19/06/2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo audio/x-realaudio Estatuto dos Funcionários do Município de Cachoeira
por adm — última modificação 19/06/2019 08h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Estatuto dos Funcionários do Município de Cachoeira
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