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Arquivo audio/x-realaudio Dispõe sobre Medidas de Preservação Ambiental, Plantio e Replantio de Florestas de Eucalipto
por adm — última modificação 07/02/2022 09h44
Dispõe sobre Medidas de Preservação Ambiental, Plantio e Replantio de Florestas de Eucalipto ou de outras essências florestais exóticas para fins de uso doméstico ou industrial no município de cachoeira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Arquivo object code Dispõe sobre o apoio a iniciativas de comercialização direta entre agricultores familiares e consumidores na área rural do município
por adm — última modificação 11/01/2019 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo object code Dispõe sobre o atendimento de usuários nas agências bancárias do município
por adm — última modificação 27/12/2018 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Dispõe sobre o Conselho Antidrogas
por adm — última modificação 26/07/2018 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002
Arquivo ECMAScript program Dispõe sobre o Conselho Municipal da cidade de Cachoeira - Concidades
por adm — última modificação 22/01/2019 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo audio/x-realaudio Dispõe sobre o controle da frota de veículos a serviço do município de Cachoeira
por adm — última modificação 22/01/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Dispõe sobre o direito à percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário e ao gozo de férias
por adm — última modificação 23/01/2019 12h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Octet Stream Dispõe sobre o estabelecimento dos nomes das ruas, travessas e praças do bairro da Ladeira da Cadeia
por adm — última modificação 05/11/2018 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo Dispõe sobre o estabelecimento de nome de rua da cidade
por adm — última modificação 19/10/2018 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Dispõe sobre o Estabelecimento de nomes de Ruas da Cidade
por adm — última modificação 27/12/2018 10h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
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