Câmara Municipal da Cachoeira

Dispõe sobre contratação de pessoal, por tempo determinado e sob regime de direito administrativo: por adm — última modificação 05/11/2018 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Dispõe sobre contratação por tempo determinado: por adm — última modificação 24/09/2018 09h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público: por adm — última modificação 23/01/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Dispõe sobre criação, implantação e manutenção do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal da Cachoeira: por adm — última modificação 28/09/2018 09h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências: por adm — última modificação 21/09/2018 09h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
Dispõe sobre denominação de praça no bairro da Pitanga: por adm — última modificação 26/07/2018 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002
Dispõe sobre encaminhamento das cópias de convênios: por adm — última modificação 23/07/2018 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998
Dispõe sobre gratuidade nos transportes coletivos de massa: por adm — última modificação 23/01/2019 13h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Dispõe sobre implantar implantar o Programa de Educação Patrimonial no Calendário Letivo da Rede Municipal de Ensino: por adm — última modificação 09/11/2018 10h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora: por adm — última modificação 10/03/2020 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999

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