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Arquivo Dispõe sobre a inclusão extracurricular de noções básicas de "cidadania" a serem ministradas nas escolas públicas
por adm — última modificação 24/09/2018 10h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Octet Stream Dispõe sobre a Instalação de Memorial no bairro da Pitanga
por adm — última modificação 26/07/2018 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002
Arquivo Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS
por adm — última modificação 22/01/2019 11h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo object code Dispõe sobre a instituição do Programa "Cheque Solidário"
por adm — última modificação 27/12/2018 10h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo object code Dispõe sobre a Isenção de desempregado carente de pagamento de taxa de inscrição em concurso público promovido pelo município
por adm — última modificação 27/12/2018 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo audio/x-realaudio Dispõe sobre a localização e funcionamento do comércio formal em logradouros públicos do Município de Cachoeira
por adm — última modificação 28/09/2018 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo audio/x-realaudio Dispõe sobre a obrigação das empresas fazerem a recuperação dos danos causados no município de Cachoeira
por adm — última modificação 27/12/2018 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Dispõe sobre a obrigatoriedade em destinar pontos e sinalizar com placas para embarque e desembarque de passageiros dos transportes alternativos
por adm — última modificação 24/09/2018 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo audio/x-realaudio Dispõe sobre a organização e funcionamento da administração do município de Cachoeira
por adm — última modificação 24/09/2018 09h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Dispõe sobre a organização do quadro da Guarda Civil do município de Cachoeira e institui o Plano de carreira, cargos e salários
por adm — última modificação 11/01/2019 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
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