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Arquivo Dispõe sobre a entrega de correspondência na Zona Rural
por adm — última modificação 11/01/2019 12h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Dispõe sobre a fixação da remuneração dos vereadores para a legislatura que se inicia em janeiro de 2001
por adm — última modificação 26/07/2018 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000
Arquivo Dispõe sobre a fixação da remuneração do prefeito e vice-prefeito do município de Cachoeira, para a legislatura que se inicia em 1 de janeiro de 2013
por adm — última modificação 11/01/2019 10h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Dispõe sobre a fixação da remuneração dos secretários do Poder Executivo Municipal de Cachoeira, para a legislatura que se inicia em 1 de janeiro de 2013
por adm — última modificação 11/01/2019 10h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Dispõe sobre a garantia de vagas nas escolas públicas municipais
por adm — última modificação 26/07/2018 10h46
Dispõe sobre a garantia de vagas nas escolas públicas municipais de ensino fundamental para filhos de bispos, pastores, missionários e sacerdotes de qualquer credo religioso.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Dispõe sobre a gratificação de incentivo à melhoria da qualidade da assistência à Saúde - GIQAS
por adm — última modificação 26/07/2018 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Dispõe sobre a gratuidade de passagem no transporte coletivo municipal para pessoas maiores de 60 anos
por adm — última modificação 11/01/2019 11h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo audio/x-realaudio Dispõe sobre a ilegalidade e abuso da cobrança da taxa de religação de água no município de Cachoeira
por adm — última modificação 27/12/2018 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo audio/x-realaudio Dispõe sobre a imunização dos professores da Rede Municipal de Ensino, com vacina contra a Meningite e Influenza na rede pública de saúde do município de Cachoeira
por adm — última modificação 11/01/2019 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo object code Dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de 12 a 35 anos com vacina contra HPV na Rede Pública de Saúde do Município
por adm — última modificação 11/01/2019 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
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