Câmara Municipal da Cachoeira

Dispõe sobre a ampliação da entrega de correspondência pelos Correios na sede do município de Cachoeira: por adm — última modificação 11/01/2019 12h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Dispõe sobre a atualização moneterária do orçamento, exercício 1994: por adm — última modificação 20/07/2018 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1994
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Despesa anteriormente fixada.: por adm — última modificação 23/01/2019 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Dispõe sobre a cobrança de pedágio nas estradas vicinais: por adm — última modificação 24/09/2018 11h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para instalação de novas empresas no município: por adm — última modificação 23/01/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado: por adm — última modificação 26/07/2018 10h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal: por adm — última modificação 09/01/2019 12h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal Ernesto Simões Filho: por adm — última modificação 11/01/2019 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Dispõe sobre a criação da Escola de Artes da Terceira Idade: por adm — última modificação 28/09/2018 09h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Dispõe sobre a criação da TransCachoeira e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI: por adm — última modificação 10/01/2019 12h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011

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