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Arquivo C header Cria o Programa Nacional de Habitação - PMH
por adm — última modificação 11/01/2019 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Cria o Selo Empresa Amiga da Juventude e Dá Outras Providências
por adm — última modificação 16/07/2021 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Arquivo Criação do Conselho de alimentação escolar
por adm — última modificação 26/07/2018 10h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000
Parlamentar ECMAScript program Cristiano Alves
por adm — publicado 18/05/2023
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Window object code Cristiano Louro Pai Vei
por adm — publicado 29/08/2023 — última modificação 29/08/2023 18h52
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares (2021/2024)
Arquivo Dá nova redação à Lei nº 536/98, que modifica o Conselho de Saúde
por adm — última modificação 28/09/2018 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal 819/2009
por adm — última modificação 09/01/2019 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo Dá nova redação, revoga e inclui dispositivos à Lei nº 728/2006
por adm — última modificação 27/12/2018 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo audio/x-realaudio Declara a Festa da Ostra Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira
por adm — última modificação 09/10/2023 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo audio/x-realaudio Declara a Festa de Nossa Senhora do Bom Parto Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira
por adm — última modificação 09/10/2023 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
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