Câmara Municipal da Cachoeira

Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social: por adm — última modificação 24/09/2018 10h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente: por adm — última modificação 11/01/2019 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
CRIA CARGOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO: por adm — última modificação 31/03/2022 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Cria cargos de Fiscal de Prédio: por adm — última modificação 09/01/2019 10h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Cria cargos no quadro de pessoal do município de Cachoeira: por adm — última modificação 09/01/2019 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Cachoeira: por adm — última modificação 11/01/2019 10h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Cria indexador para cálculos de tarifas e multas bancárias: por adm — última modificação 26/07/2018 10h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999
Cria mais 03 cargos de secretários municipais: por adm — última modificação 10/01/2019 12h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Cria no âmbito do Gabinete do Prefeito, subordinado à Procuradoria Geral do Município, a Diretoria de Assistência Judiciária Gratuita: por adm — última modificação 24/09/2018 10h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Cria no âmbito Municipal a obrigatoriedade da execução do Hino da Cachoeira nas Programações Esportivas: por adm — última modificação 11/01/2019 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013

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