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Autoriza o Pode Executivo Municipal doar terreno para construção da sede da Associação Amigos do Rio Paraguaçu
por
adm
—
última modificação
10/08/2018 09h14
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2003
Altera alíquota constante do anexo I, inciso 19, da Lei Municipal nº 280/77
por
adm
—
última modificação
10/08/2018 09h15
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2003
Declara de utilidade pública municipal
por
adm
—
última modificação
10/08/2018 09h18
Associação Beneficente Ação Social Independente de Capoeiruçu
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2003
Denomina-se Praça Esportiva Vereador Almir Lima dos Santos
por
adm
—
última modificação
10/08/2018 09h19
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2003
Denomina-se Praça Esportiva Vereador Augusto Leciague Régis Neto
por
adm
—
última modificação
10/08/2018 09h21
Atual Campo da Manga
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2003
Declara de utilidade pública municipal
por
adm
—
última modificação
10/08/2018 09h22
Associação Beneficente dos Moradores do Genipapeiro e Alto da Rodagem
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2003
Aprova a Planta Genérica de Valores referente ao município de Cachoeira
por
adm
—
última modificação
10/08/2018 09h25
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2003
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2004
por
adm
—
última modificação
10/08/2018 09h26
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2003
Institui no Município de Cachoeira a CIP - REVOGADA
por
adm
—
última modificação
10/08/2018 09h29
CIP - Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2003
Altera a redação do parágrafo único , do art. 4º da Lei Municipal nº 577 de 15/05/2001
por
adm
—
última modificação
10/08/2018 09h32
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2003
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