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Arquivo object code Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
por adm última modificação 26/07/2018 10h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Dispõe sobre a garantia de vagas nas escolas públicas municipais
por adm última modificação 26/07/2018 10h46
Dispõe sobre a garantia de vagas nas escolas públicas municipais de ensino fundamental para filhos de bispos, pastores, missionários e sacerdotes de qualquer credo religioso.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo object code Concede dia de folga aos funcionários públicos municipais na data do aniversário
por adm última modificação 26/07/2018 10h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Institui o programa de renda mínima associado a ações sócio educativas
por adm última modificação 26/07/2018 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo object code Institui a Comenda Escritor Jorge Amado
por adm última modificação 26/07/2018 10h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Fixa os quantitativos dos cargos de provimento efetivo
por adm última modificação 26/07/2018 10h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo object code Institui no âmbito da administração municipal a gratificação de função
por adm última modificação 26/07/2018 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Dispõe sobre a gratificação de incentivo à melhoria da qualidade da assistência à Saúde - GIQAS
por adm última modificação 26/07/2018 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher
por adm última modificação 26/07/2018 10h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo audio/x-realaudio Institui o código sanitário do município de Cachoeira
por adm última modificação 26/07/2018 11h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001