Câmara Municipal da Cachoeira

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2000: por adm — última modificação 26/07/2018 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999
Autoriza o Poder Executivo Municipal estipular intercâmbio cultural e artístico com outros municípios: por adm — última modificação 26/07/2018 10h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999
Autoriza o Poder Executivo a promover concessões de benefícios às pessoas ou às entidades: por adm — última modificação 26/07/2018 10h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000
Diretrizes orçamentárias para exercício de 2001: por adm — última modificação 26/07/2018 10h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000
Criação do Conselho de alimentação escolar: por adm — última modificação 26/07/2018 10h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000
Utilidade pública municipal: por adm — última modificação 26/07/2018 10h28
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos produtores rurais e moradores do distrito de Belém
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000
Dispõe sobre a remuneração dos secretários municipais: por adm — última modificação 26/07/2018 10h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos vereadores para a legislatura que se inicia em janeiro de 2001: por adm — última modificação 26/07/2018 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2001: por adm — última modificação 26/07/2018 10h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000
Fixa os quantitativos dos cargos de provimento efetivo: por adm — última modificação 26/07/2018 10h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001

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