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LEI 1.328/2023
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por adm
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última modificação
09/10/2023 12h43
“DECLARA O CINE THEATRO
CACHOEIRANO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO CULTURAL
MATERIAL DE CAHOEIRABAHIA.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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Leis de 2023
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LEI 1.320/ 2023
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por adm
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última modificação
09/10/2023 12h31
DECLARA A IRMANDADE DE NOSSA
SENHORA D’AJUDA COMO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DE
CACHOEIRA-BA.”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
Leis de 2023
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LEI 1.321/2023
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por adm
—
última modificação
09/10/2023 12h35
DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA
D’AJUDA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
CULTURAL E IMATERIAL DE CACHOEIRA-BA.”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023
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Leis de 2022
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por adm
—
publicado
09/10/2023
Leis sancionadas em 2022
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI1.274/2022
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por adm
—
última modificação
09/10/2023 12h58
LEI DE PATRIMONIALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CAPOEIRA NO MUNICÌPIO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022
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LEI 1.276/2022
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por adm
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última modificação
09/10/2023 13h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÙDE (ACS) E OS AGENTES COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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LEI 1.273/2022
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por adm
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última modificação
09/10/2023 13h20
Altera a LEI 1.264 e de 2021, que criou o
“AUXÍLIO EMERGENCIAL JULIA SOUZA
GOMES” no âmbito da Secretaria de Cultura e
Turismo, com o objetivo de garantir aos
trabalhadores do setor cultural e de eventos as
condições mínimas de sobrevivência diante da
pandemia de corona vírus (COVID -19) na forma
que indica, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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LEI 1.287/2022
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por adm
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última modificação
11/10/2023 10h01
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA
CARIDADE E SEGREDO”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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LEI 1.288/2022
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por adm
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última modificação
11/10/2023 10h08
"DECLARA DE UTILIDADE
PUBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO
ARTESANAL CHITARTE DE
CACHOEIRA - BAHIA“
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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LEI 1.293/2022
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por adm
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última modificação
11/10/2023 10h12
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
e ou parceria com empresa detentora de
marca/exclusividade da FLICA – FESTA LITERÁRIA
INTERNACIONAL DE CACHOEIRA,
PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DE
CACHOEIRA, BAHIA (Lei Municipal nº 1.272/2021), e
dá outras providências"
Localizado em
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
