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Arquivo object code Altera o anexo I da Lei 767/2007 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno
por adm — última modificação 09/11/2018 10h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo ECMAScript program Modifica a Lei 767/2007 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Cargos da Câmara de Vereadores
por adm — última modificação 09/11/2018 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo object code Modifica a Lei 767/2006 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno
por adm — última modificação 09/11/2018 10h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município às entidades de direito privado sem fins lucrativos
por adm — última modificação 09/11/2018 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo object code Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito
por adm — última modificação 09/11/2018 10h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de diárias aos servidores públicos municipais
por adm — última modificação 09/11/2018 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Modifica a redação de alguns itens da Lei Municipal nº 520/1997
por adm — última modificação 09/11/2018 10h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal
por adm — última modificação 09/11/2018 10h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo object code Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Filhos de Santo Antônio
por adm — última modificação 09/11/2018 10h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo C source code Declara de Utilidade Pública Municipal a Escola Trilha do ABC
por adm — última modificação 09/11/2018 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
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