Câmara Municipal da Cachoeira

Aumenta os quantitativos de alguns cargos de provimento efetivo: por adm — última modificação 19/10/2018 12h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos: por adm — última modificação 05/11/2018 10h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Regulamenta o que dispõe alguns artigos da Lei Municipal nº728/2006 - Administração Tributária: por adm — última modificação 05/11/2018 10h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Qualificação dos Professores da Rede Municipal: por adm — última modificação 05/11/2018 10h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Dispõe sobre "A Câmara vai à Escola - Câmara Mirim": por adm — última modificação 05/11/2018 10h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar postes e estruturas aéreas de rede elétrica: por adm — última modificação 05/11/2018 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder uso de bens municipais mediante concessão: por adm — última modificação 05/11/2018 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito: por adm — última modificação 05/11/2018 10h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: por adm — última modificação 05/11/2018 10h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Dispõe sobre contratação de pessoal, por tempo determinado e sob regime de direito administrativo: por adm — última modificação 05/11/2018 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008

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