Câmara Municipal da Cachoeira

Aumenta os quantitativos de alguns cargos de provimento efetivo: por adm — última modificação 19/10/2018 12h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00: por adm — última modificação 11/01/2019 13h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Autoriza a criação da Guarda Municipal de Cachoeira: por adm — última modificação 11/01/2019 11h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Autoriza a doação de equipamentos da Secretaria de Saúde que não estão sendo utilizados para a Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira: por adm — última modificação 22/01/2019 10h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Autoriza a implantação do uso do Posto Retransmissor de Sinal de TV, Canal 15: por adm — última modificação 10/01/2019 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Autoriza aquisição de bem imóvel: por adm — última modificação 26/07/2018 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termos de confissão e novação de dívida.: por adm — última modificação 10/08/2018 09h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Autoriza o Município a instituir o Serviço Social Escolar nas Escolas Municipais de Cachoeira: por adm — última modificação 10/01/2019 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Autoriza o Pode Executivo a conceder parcelamento e descontos aos contribuintes com débito na Fazenda Pública Municipal: por adm — última modificação 10/08/2018 09h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Autoriza o Pode Executivo Municipal a firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito: por adm — última modificação 24/09/2018 10h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 102

Resultado da busca