Câmara Municipal da Cachoeira

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito: por adm — última modificação 28/09/2018 10h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder o uso de Bens Municipais mediante concessão: por adm — última modificação 28/09/2018 10h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra de propriedade do Município, situada no Distrito de Santiago do Iguape: por adm — última modificação 28/09/2018 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Cria a Escola Pública Municipal de Informática: por adm — última modificação 28/09/2018 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Dispõe sobre a localização e funcionamento do comércio formal em logradouros públicos do Município de Cachoeira: por adm — última modificação 28/09/2018 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Institui e regulamenta o serviço de Moto-Taxi: por adm — última modificação 28/09/2018 10h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2007: por adm — última modificação 28/09/2018 10h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Autoriza o Poder Executivo realizar convênio com a Minerva e a Lira Ceciliana para fomentar as Escolas Filarmônicas: por adm — última modificação 28/09/2018 10h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Dispõe sobre o estabelecimento de nomes de ruas, avenidas e praças do Bairro do Tororó: por adm — última modificação 28/09/2018 10h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Anexos do Plano Diretor Urbano: por adm — última modificação 28/09/2018 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006

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