Câmara Municipal da Cachoeira

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2006: por adm — última modificação 24/09/2018 10h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Dispõe sobre a inclusão extracurricular de noções básicas de "cidadania" a serem ministradas nas escolas públicas: por adm — última modificação 24/09/2018 10h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar de 20% do total fixado no orçamento vigente: por adm — última modificação 24/09/2018 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Autoriza o Poder Executivo ceder o uso de bens municipais mediante concessão - REVOGADA: por adm — última modificação 24/09/2018 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Fica instituído o Dia da Bíblia: por adm — última modificação 24/09/2018 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Fica instituído o Dia dos Evangélicos: por adm — última modificação 24/09/2018 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Dispõe sobre a destinação dos recursos dos orçamentos do município às entidades de direito privado sem fins lucrativos: por adm — última modificação 24/09/2018 10h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Dispõe sobre os atos de limpeza pública no município: por adm — última modificação 24/09/2018 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Dispõe sobre a cobrança de pedágio nas estradas vicinais: por adm — última modificação 24/09/2018 11h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural do Samba de Roda de Dona Dalva: por adm — última modificação 24/09/2018 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006

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