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CORREIO LEGISLATIVO
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por adm
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publicado
21/08/2023
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Câmara da Cachoeira aprova PL que torna o Ilê Axé Icimimó Patrimônio Cultural e Imaterial
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por adm
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publicado
03/10/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara realiza 29ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira(09)
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por adm
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publicado
09/10/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Leis de 2023
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por adm
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publicado
09/10/2023
Leis municipais sancionadas no ano de 2023
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Declara a Festa da Ostra Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira
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por adm
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última modificação
09/10/2023 11h18
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023
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Declara a Festa de Nossa Senhora do Bom Parto Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira
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por adm
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última modificação
09/10/2023 11h23
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023
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LEI 1.304/2023
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por adm
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última modificação
09/10/2023 11h28
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCICIO DAS
FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DE VICE- DIRETOR ESCOLAR
DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DE CACHOEIRA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023
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LEI 1.305/2023
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por adm
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última modificação
09/10/2023 11h31
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIMRAR CONVÊNIOS, TERMO
DE CONFISSÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023
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LEI 1.306/2023
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por adm
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última modificação
09/10/2023 11h33
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2023,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, NA FORMA QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023
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LEI 1.307/2023
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por adm
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última modificação
09/10/2023 12h37
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°
1.221/2018 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO
ARTIGO 4° DA LEI N° 821/2099, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. “
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Legislação Municipal
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Leis de 2023
