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Arquivo application/x-troff-me Aprova o Plano Municipal de Educação - PME
por adm — última modificação 22/01/2019 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Roque Araújo de Cinema e Audiovisual
por adm — última modificação 22/01/2019 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Abre crédito suplementar no valor de 20% do valor total do orçamento vigente
por adm — última modificação 22/01/2019 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2016
por adm — última modificação 22/01/2019 10h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo ECMAScript program Autoriza o Poder Executivo firmar com a EMBASA o instrumento particular de confissão de dívida, encontro de contas e cessão de direito e obrigações
por adm — última modificação 22/01/2019 10h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo audio/x-realaudio Institui a obrigatoriedade da realização de Desfile Cívico e Manifestações culturais no município de Cachoeira
por adm — última modificação 22/01/2019 10h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Octet Stream Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação técnica com a EMBASA
por adm — última modificação 22/01/2019 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo audio/x-realaudio Dispõe sobre a denominação de ruas, becos travessas e vilas do bairro da Rua da Feira
por adm — última modificação 22/01/2019 10h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar protocolo de intenções e Termos Aditivos com outros municípios objetivando a constituição do consórcio intermunicipal
por adm — última modificação 22/01/2019 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Institui o Plano Municipal de Cultura para o decênio 2015 - 2025
por adm — última modificação 22/01/2019 10h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
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