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Arquivo Citrix ICA settings file Estabelece incentivo denominado PMAQ para os profissionais da atenção básica
por adm — última modificação 11/01/2019 12h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo object code Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito
por adm — última modificação 11/01/2019 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo object code Institui Projeto de Preservação e Resgate da Cultura Sertaneja no Município
por adm — última modificação 11/01/2019 12h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Cria a Feira de Cultura Afro Brasileira da Bacia de Santiago do Iguape
por adm — última modificação 11/01/2019 12h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo object code Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Remanescente do Quilombo de São Francisco do Paraguaçu - Boqueirão
por adm — última modificação 11/01/2019 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo object code Dispõe sobre o apoio a iniciativas de comercialização direta entre agricultores familiares e consumidores na área rural do município
por adm — última modificação 11/01/2019 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2014
por adm — última modificação 11/01/2019 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Octet Stream Lei Orçamentária Anual 2014 - LOA
por adm — última modificação 11/01/2019 12h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Abre crédito suplementar no valor de 30% do valor total do orçamento vigente
por adm — última modificação 11/01/2019 12h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Octet Stream Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores Umbandista do Jorge Agrícola Cultural e Esportiva
por adm — última modificação 11/01/2019 12h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
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