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Dispõe sobre a criação da TransCachoeira e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 12h30
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Autoriza o Poder Executivo doar terreno de sua propriedade à Associação dos pequenos produtores rurais, da localidade Sítio Santo Antônio
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 12h33
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 12h35
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Institui a Semana de Prevenção à Gravidez Precoce no município de Cachoeira
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 12h36
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Altera número de vereadores da Câmara Municipal da Cachoeira
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 12h46
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Taxistas da Cachoeira
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 12h48
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Determina a obrigatoriedade das escolas públicas do município fixarem junto à entrada principal da repartição, painel com escala gráfica exibindo a respectiva nota do IDEB
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 12h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2012
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 12h53
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Altera o artigo 11º nº 899/2011
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 12h54
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos pequenos agricultores do povoado da Laranjeira
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 12h56
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
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