Câmara Municipal da Cachoeira

Declara de Utilidade Pública Municipal a ACTUP: por adm — última modificação 09/01/2019 11h48
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Religiosa Zogbodo Male Bogun Seja Unde: por adm — última modificação 09/01/2019 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito: por adm — última modificação 09/01/2019 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal: por adm — última modificação 09/01/2019 12h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos: por adm — última modificação 09/01/2019 12h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Concede reajuste na ordem 5% e 7% a todos os servidores do município de Cachoeira: por adm — última modificação 09/01/2019 12h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Dispõe sobre a criação do Curso de Extensão de Ensino aos alunos da Rede Pública: por adm — última modificação 09/01/2019 12h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Criança Alegre: por adm — última modificação 09/01/2019 12h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 736/2006; 666/2004 e 792/2008: por adm — última modificação 09/01/2019 12h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência: por adm — última modificação 09/01/2019 12h25
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