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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995
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por adm
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última modificação
20/07/2018 10h29
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 1994
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Dispõe sobre a atualização moneterária do orçamento, exercício 1994
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por adm
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última modificação
20/07/2018 10h31
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 1994
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Dispõe sobre a alienação de ações da TELEBAHIA e da USINA SIDERÚRGICA DA BAHIA
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por adm
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última modificação
20/07/2018 10h32
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 1994
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Revoga a Lei Municipal nº 390
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por adm
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última modificação
20/07/2018 10h36
Revoga a Lei Municipal nº 390 de 20 de maio de 1988, que declara de utilidade pública o Centro de Estudos, Pesquisa e Ação Sóciocultural - CEPASC
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 1994
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno
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por adm
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última modificação
20/07/2018 10h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno, situado na Rua Ruy Barbosa nº1, adquirido por desapropriação, para construção do Fórum.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 1994
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Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida com o FGTS
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por adm
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última modificação
20/07/2018 10h42
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 1994
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 1995
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por adm
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última modificação
20/07/2018 10h43
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 1994
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Estabelece disposições do Conselho de Defesa do Cidadão
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por adm
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última modificação
20/07/2018 10h47
Estabelece a Composição, duração do mandato, atribuições gerais e específicas do Conselho de Defesa do Cidadão, do município de Cachoeira.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 1994
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Leis de 1995
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por adm
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publicado
23/07/2018
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 1996
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por adm
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publicado
23/07/2018
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
