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Arquivo object code Recursos Orçamentários no Mercado aberto
por adm — última modificação 20/07/2018 09h36
Autoriza o Poder Executivo aplicar recursos orçamentários no mercado aberto
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo object code Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios em nome do Município
por adm — última modificação 20/07/2018 09h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Dispõe sobre o Regime Especial de contratação de pessoal
por adm — última modificação 20/07/2018 09h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar
por adm — última modificação 20/07/2018 09h44
Dispõe sobre o funcionamento, processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Autoriza o Poder Executivo abrir crédito ao orçamento vigente
por adm — última modificação 20/07/2018 09h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Plano Plurianual 1994 - 1996
por adm — última modificação 20/07/2018 09h47
Institui o Plano Plurianual do Governo Municipal de Cachoeira-Ba para o período de 1994 a 1996
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo text/x-perl Dedução dos Recursos do FPM
por adm — última modificação 20/07/2018 09h50
Autoriza o poder Executivo a deduzir dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM parcelas para amortização de dívidas junto à Previdência Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito ao orçamento vigente
por adm — última modificação 20/07/2018 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994
por adm — última modificação 20/07/2018 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Proíbe a criação de animais nas marginais de segurança das estradas
por adm — última modificação 20/07/2018 09h56
Proíbe a criação de animais nas marginais de segurança das estradas rodoviárias que cortam o Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
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