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LEI 1.308/2023
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por adm
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última modificação
09/10/2023 12h37
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº
14.133/ de 1º de abril de 2021, no que concerne às
atribuições e responsabilidades dos agentes de
contratação, bem como, da criação do cargo em
comissão e, dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023
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LEI 1.309/2023
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por adm
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última modificação
09/10/2023 12h38
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI
1.306/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023
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LEI 1.310/2023
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por adm
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última modificação
09/10/2023 12h38
“Autoriza o Poder Executivo a
utilizar recursos financeiros do
Fundo Municipal de Preservação do
Patrimônio, decorrentes do antigo
Projeto Monumenta, e dá outras
providências”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023
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LEI 1.317/2023
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por adm
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última modificação
09/10/2023 12h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
o exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023
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LEI 1.326/ 2023
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por adm
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última modificação
09/10/2023 12h40
“Autoriza a abertura de crédito
especial ao Orçamento Anual de
2023, na forma que indica e dá
outras providências”.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023
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LEI 1.325/ 2023
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por adm
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última modificação
09/10/2023 12h40
“Autoriza a abertura de
crédito especial ao
Orçamento Anual de 2023, na
forma que indica e dá
outras providências”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023
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LEI 1.322/2023
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por adm
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última modificação
09/10/2023 12h41
“PROJETO DE INTRODUÇÃO DO
EVENTO MUSICAL AGOSTO DO BLUES
NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRABAHIA.”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023
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LEI 1.323/ 2023
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por adm
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última modificação
09/10/2023 12h42
DECLARA A IRMANDADE E A FESTA
DE NOSSA SENHORA DA BOA MORTE
PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
MATERIAL E IMATERIAL DE
CACHOEIRA-BAHIA.”
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023
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LEI 1.324/2023
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por adm
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última modificação
09/10/2023 12h42
“DECLARA A ASSOCIAÇÃO DO SAMBA
DALVA DAMIANA DE FREITAS
PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
MATERIAL DE CAHCOEIRA.”
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LEI 1.327/2023
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por adm
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última modificação
09/10/2023 12h43
DECLARA O SAMBA DE RODA
DE CACHOEIRA PATRIMÔNIO
HISTÓRICO IMATERIAL DE
CACHOEIRA-BA.”
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Leis de 2023
