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Arquivo Tar archive Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito Suplementar
por adm última modificação 24/09/2018 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo Dispõe sobre a emenda na Lei Orçamentária nº 702/2005
por adm última modificação 24/09/2018 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 675/2005
por adm última modificação 24/09/2018 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo object code Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito
por adm última modificação 24/09/2018 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo object code Dispõe sobre o estabelecimento dos nomes das ruas do Rosarinho
por adm última modificação 24/09/2018 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores de Santiago do Iguape
por adm última modificação 24/09/2018 11h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo object code Cria o Conselho Municipal de Educação
por adm última modificação 24/09/2018 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007
por adm última modificação 24/09/2018 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente
por adm última modificação 24/09/2018 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo object code Declara de Utilidade Pública o Museu de Arte Sacra do Recôncavo
por adm última modificação 24/09/2018 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006