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Denomina-se Praça Jaime Fernandes dos Reis
por
adm
—
última modificação
24/09/2018 09h29
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2004
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação "A Cidadã"
por
adm
—
última modificação
24/09/2018 09h32
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2004
Declara de Utilidade Pública as Organizações Pedro Borges
por
adm
—
última modificação
24/09/2018 09h34
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2004
Denomina-se Posto Médico Augusto José da Costa
por
adm
—
última modificação
24/09/2018 09h35
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2004
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social
por
adm
—
última modificação
24/09/2018 09h39
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2005
Dispõe sobre contratação por tempo determinado
por
adm
—
última modificação
24/09/2018 09h43
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2005
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios, contratos, termo de confissão de débito.
por
adm
—
última modificação
24/09/2018 09h45
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2005
Dispõe sobre a organização e funcionamento da administração do município de Cachoeira
por
adm
—
última modificação
24/09/2018 09h47
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2005
Autoriza o Poder Executivo alienar veículos inseríveis para a Administração Pública
por
adm
—
última modificação
24/09/2018 09h50
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2005
Estabelece o valor limite para pagamento das obrigações de pequeno valor sem a emissão de precatórias
por
adm
—
última modificação
24/09/2018 09h52
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2005
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