Leis de 2023
LEI 1.304/2023
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DE VICE- DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI 1.305/2023
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIMRAR CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI 1.306/2023
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI 1.307/2023
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.221/2018 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 821/2099, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
LEI 1.308/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133/ de 1º de abril de 2021, no que concerne às atribuições e responsabilidades dos agentes de contratação, bem como, da criação do cargo em comissão e, dá outras providências.
LEI 1.310/2023
“Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos financeiros do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio, decorrentes do antigo Projeto Monumenta, e dá outras providências”.
LEI 1.317/2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
LEI 1.326/ 2023
“Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências”.
LEI 1.325/ 2023
“Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências”.
LEI 1.322/2023
“PROJETO DE INTRODUÇÃO DO EVENTO MUSICAL AGOSTO DO BLUES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRABAHIA.”
LEI 1.323/ 2023
DECLARA A IRMANDADE E A FESTA DE NOSSA SENHORA DA BOA MORTE PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DE CACHOEIRA-BAHIA.”
LEI 1.324/2023
“DECLARA A ASSOCIAÇÃO DO SAMBA DALVA DAMIANA DE FREITAS PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DE CAHCOEIRA.”
LEI 1.327/2023
DECLARA O SAMBA DE RODA DE CACHOEIRA PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DE CACHOEIRA-BA.”
LEI 1.328/2023
“DECLARA O CINE THEATRO CACHOEIRANO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DE CAHOEIRABAHIA.”
LEI 1.320/ 2023
DECLARA A IRMANDADE DE NOSSA SENHORA D’AJUDA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DE CACHOEIRA-BA.”
LEI 1.321/2023
DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA D’AJUDA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DE CACHOEIRA-BA.”
LEI 1.329/2023
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Ação Social Independente do Distrito de Capoeiruçu.”
LEI 1.330/2023
Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Cachoeira e dá outras providências.”
LEI 1.331/2023
Declara a Associação Sociedade Seguidores de São Gerônimo como Patrimônio Histórico, Cultural e Material de Cachoeira - Bahia.”
LEI 1.332/2023
Declara a Associação Sociedade Seguidores de São Gerônimo como Patrimônio Histórico, Cultural e Material de Cachoeira - Bahia.”
Ações do documento