Leis de 2019

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores Municipais para ajustar ao Piso Nacional

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores Municipais para ajustar ao Piso Nacional - Leia mais…

Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Município de Cachoeira

Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Município de Cachoeira - Leia mais…

Concede Reajuste na Ordem de 4,17% a todos os Servidores da Câmara da Cachoeira

Concede Reajuste na Ordem de 4,17% a todos os Servidores da Câmara da Cachoeira - Leia mais…

Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, para ajustar ao Piso Nacional.

Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, para ajustar ao Piso Nacional. - Leia mais…

Cria o Selo Empresa Amiga da Juventude e Dá Outras Providências

Cria o Selo Empresa Amiga da Juventude e Dá Outras Providências - Leia mais…

Institui o Prêmio Juventude Contra as Drogas e Dá Outras Providências

Institui o Prêmio Juventude Contra as Drogas e Dá Outras Providências - Leia mais…

Institui a Semana Municipal da Cultura no Município de Cachoeira e dá outras Providências

Institui a Semana Municipal da Cultura no Município de Cachoeira e dá outras Providências - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Debito, e dá outras Providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Debito, e dá outras Providências - Leia mais…

Dispõe sobre Medidas de Preservação Ambiental, Plantio e Replantio de Florestas de Eucalipto

Dispõe sobre Medidas de Preservação Ambiental, Plantio e Replantio de Florestas de Eucalipto ou de outras essências florestais exóticas para fins de uso doméstico ou industrial no município de cachoeira.

Dispõe sobre Medidas de Preservação Ambiental, Plantio e Replantio de Florestas de Eucalipto - Leia mais…

Dispõe sobre a Criação Do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras De Deficiências Físicas e Dá Outras Providências

Dispõe sobre a Criação Do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras De Deficiências Físicas e Dá Outras Providências - Leia mais…

Aprovação das Contas do prefeito Fernando Antônio da Silva Pereira - Exercício de 2017

Aprovação das Contas do prefeito Fernando Antônio da Silva Pereira - Exercício de 2017 - Leia mais…

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO"

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO" - Leia mais…

CRIA CARGOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO

CRIA CARGOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - Leia mais…

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - REFIS CACHOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - REFIS CACHOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA

PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - Leia mais…

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA

PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - Leia mais…