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Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos - Leia mais…
Regulamenta a reabilitação de estágio no âmbito da administração pública municipal - Leia mais…
Estabelece gratificações aos médicos contratados - Leia mais…
Concede reajuste salarial - Leia mais…
Denomina nome de rua - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Barro Ações Culturais - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de estímulo à expedição de notas fiscais - Leia mais…
Cria a Olimpíada Esportiva Estudantil nas Escolas do Município de Ccahoeira - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores da Boa Vista de Belém de Cachoeira - Leia mais…
Cria no âmbito Municipal a obrigatoriedade da execução do Hino da Cachoeira nas Programações Esportivas - Leia mais…
Dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de 12 a 35 anos com vacina contra HPV na Rede Pública de Saúde do Município - Leia mais…
Autoriza a criação da Guarda Municipal de Cachoeira - Leia mais…
Dispõe sobre a organização do quadro da Guarda Civil do município de Cachoeira e institui o Plano de carreira, cargos e salários - Leia mais…
Dispõe sobre a imunização dos professores da Rede Municipal de Ensino, com vacina contra a Meningite e Influenza na rede pública de saúde do município de Cachoeira - Leia mais…
Dispõe sobre a gratuidade de passagem no transporte coletivo municipal para pessoas maiores de 60 anos - Leia mais…
CRia o fundo municipal de habitação de interesse social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS - Leia mais…
Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente - Leia mais…
Denomina nomes de ruas no Povoado de Capoeiruçu - Leia mais…
Cria a Coordenação de Juventude - Leia mais…
Dispõe sobre a ampliação da entrega de correspondência pelos Correios na sede do município de Cachoeira - Leia mais…
Dispõe sobre a entrega de correspondência na Zona Rural - Leia mais…
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2014 - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo a integrar consórcio público com os municípios pertencentes pertencentes à região do Recôncavo Baiano - CIRB - Leia mais…
Cria o Programa Nacional de Habitação - PMH - Leia mais…
Incluir no currículo fundamental conteúdo que trate dos direitos da criança e do adolescente e do estatuto do idoso - Leia mais…
Altera dispositivos da Lei nº 518/1997, para adequá-la à Lei Federal nº 12.696/2012 - Trata sobre regras de transição para composição do Conselho Tutelar - Leia mais…
Abre crédito suplementar no valor de 40% do valor total do orçamento vigente - Leia mais…
Estabelece incentivo denominado PMAQ para os profissionais da atenção básica - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito - Leia mais…
Institui Projeto de Preservação e Resgate da Cultura Sertaneja no Município - Leia mais…
Cria a Feira de Cultura Afro Brasileira da Bacia de Santiago do Iguape - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Remanescente do Quilombo de São Francisco do Paraguaçu - Boqueirão - Leia mais…
Dispõe sobre o apoio a iniciativas de comercialização direta entre agricultores familiares e consumidores na área rural do município - Leia mais…
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2014 - Leia mais…
Lei Orçamentária Anual 2014 - LOA - Leia mais…
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