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Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - Leia mais…
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos - Leia mais…
Concede reajuste na ordem 5% e 7% a todos os servidores do município de Cachoeira - Leia mais…
Dispõe sobre a criação do Curso de Extensão de Ensino aos alunos da Rede Pública - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Criança Alegre - Leia mais…
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 736/2006; 666/2004 e 792/2008 - Leia mais…
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cachoeira de Karatê Guerreiros - Leia mais…
Altera o anexo único da Lei Municipal 745/2007 - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo doar terreno de propriedade do município, situado no Bairro da Faceira - Leia mais…
Altera o artigo 11º da Lei Municipal nº 518/1997 - Leia mais…
Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer de Próstata - Leia mais…
Amplia a quantidade de cargos contidos no anexo único da Lei Municipal nº 883/2010 - Leia mais…
Concede revisão na ordem de 6,36% ao subsídio dos vereadores da Câmara Municipal da Cachoeira - Leia mais…
Concede reajuste na ordem de 7% a todos os servidores efetivos da Câmara Municipal da Cachoeira - Leia mais…
Autoriza a implantação do uso do Posto Retransmissor de Sinal de TV, Canal 15 - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito Suplementar de 50% do total fixado no orçamento vigente - Leia mais…
Institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Cachoeira - Leia mais…
Institui e regulamenta os serviços de Transporte Coletivo Escolar - Leia mais…
Autoriza o Município a instituir o Serviço Social Escolar nas Escolas Municipais de Cachoeira - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Artística de Santiago do Iguape - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder o uso de bens municipais mediante concessão - Leia mais…
Altera Dispositivo da Lei Municipal n º804/2009 - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Quilombola do Distrito de Santiago do Iguape - Leia mais…
Cria mais 03 cargos de secretários municipais - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo a integrar consórcio intermunicipal com os municípios pertencentes à região do Recôncavo Baiano - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar um terreno de propriedade do município - Leia mais…
Dispõe sobre a criação da TransCachoeira e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo doar terreno de sua propriedade à Associação dos pequenos produtores rurais, da localidade Sítio Santo Antônio - Leia mais…
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira - Leia mais…
Institui a Semana de Prevenção à Gravidez Precoce no município de Cachoeira - Leia mais…
Altera número de vereadores da Câmara Municipal da Cachoeira - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Taxistas da Cachoeira - Leia mais…
Determina a obrigatoriedade das escolas públicas do município fixarem junto à entrada principal da repartição, painel com escala gráfica exibindo a respectiva nota do IDEB - Leia mais…
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2012 - Leia mais…
Altera o artigo 11º nº 899/2011 - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos pequenos agricultores do povoado da Laranjeira - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Pesquisas Identidade Brasil - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Preservar - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito - Leia mais…
Concede reajuste a todos os servidores do município de Cachoeira - Leia mais…
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 827/2009 - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar de 20% do total fixado no orçamento vigente - Leia mais…
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