Leis de 2010
https://www.cachoeira.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2010
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Cachoeira para o Quadriênio 2010 a 2013
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No publisher2018-12-27T13:48:20ZFileInstitui o "Festival de Filarmônica Juvenil do Recôncavo", no município de Cachoeira
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No publisher2018-12-27T13:49:54ZFileDá nova redação, revoga e inclui dispositivos à Lei nº 728/2006
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No publisher2018-12-27T13:51:41ZFileAutoriza o Poder Executivo instituir o Serviço de Segurança através das câmeras de vigilância
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No publisher2018-12-27T13:55:17ZFileInstitui o Programa Escolar "Leite na Mesa" no âmbito do município de Cachoeira
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No publisher2018-12-27T14:20:19ZFileDispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos
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No publisher2018-12-27T14:22:15ZFileDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado do Saco
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No publisher2018-12-27T14:24:56ZFileAcrescenta o inciso IV ao artigo 8º da Lei Municipal 854/2009
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No publisher2019-01-09T12:19:03ZFileO artigo da Lei 602/2001 passa a vigorar com a seguinte redação:
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No publisher2019-01-09T12:23:11ZFileInstitui a "Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar" no município de Cachoeira
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No publisher2019-01-09T12:32:44ZFileInstitui Sistema de Adiantamento Financeiro e de despesas miúdas no âmbito da Administração Municipal
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No publisher2019-01-09T12:36:51ZFileDá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal 819/2009
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No publisher2019-01-09T12:38:50ZFileCria cargos de Fiscal de Prédio
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No publisher2019-01-09T12:40:16ZFileDeclara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Ritmos e Movimento Quadrilha Girassol do Iguape
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No publisher2019-01-09T12:42:07ZFileAutoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito
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No publisher2019-01-09T12:43:11ZFileInstitui a "Política Antidrogas" nas escolas da Rede Pública e Privada do Município
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No publisher2019-01-09T13:16:31ZFileConcede reajuste na ordem de 4% aos servidores públicos do município de Cachoeira
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No publisher2019-01-09T13:18:19ZFileAltera a redação do artigo 1º da Lei nº 714/2009
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No publisher2019-01-09T13:26:20ZFileInstitui o REFIZ no âmbito do município de Cachoeira
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No publisher2019-01-09T13:27:14ZFileDenomina Nomes de Ruas no Bairro do Murumbi
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No publisher2019-01-09T13:30:53ZFileDispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura
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No publisher2019-01-09T13:31:37ZFileConcede reajuste na ordem de 5,5% aos servidores públicos do município de Cachoeira
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No publisher2019-01-09T13:35:03ZFileAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito Suplementar
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No publisher2019-01-09T13:36:33ZFileDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva de boxe do Rosarinho
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No publisher2019-01-09T13:38:07ZFileInstitui a Lei Geral Municipal da microempresa e da empresa de pequeno porte e do microempreendedor individual
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No publisher2019-01-09T13:39:45ZFile